Assembleia discute Plano Geral de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa, através da sua Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, promoveu, nesta terça-feira (29), reunião de trabalho na qual foi discutido o Plano Geral de Cargos e Carreiras dos funcionários públicos estaduais.

Elaborado pelo Governo do Estado, o Plano foi encaminhado a Assembleia no mês passado e, atualmente, está aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

De acordo com a proposta, o governo estadual pretende investir, nos próximos quatro anos, R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

A reunião de trabalho foi solicitada pelo deputado Bira do Pindaré (PT), que é membro titular da Comissão de Administração, e contou com as participações de representantes de diversas classes do funcionalismo público estadual.

“Depois que receber o parecer jurídico da CCJ, a proposta seguirá para a Comissão de Administração, da qual sou membro. Esta reunião, além de ser o momento oportuno para que os funcionários públicos estaduais exponham suas avaliações, também nos dará subsídios para que, posteriormente, possamos apresentar mudanças a serem implementadas no referido Plano”, explicou Bira do Pindaré.

Todos os representantes das várias categorias do funcionalismo público estadual foram unânimes ao afirmar que o Plano de Cargos e Carreiras proposto pelo Governo do Estado não contempla os anseios dos servidores.

“Este Plano, em nada, beneficia os policiais e bombeiros militares. No ano passado, durante o movimento paredista, pleiteávamos reajuste salarial de 30%. O governo nos prometeu que, este ano, iria nos beneficiar com um bom reajuste. No entanto, com a atual proposta do Plano, não estamos recebendo absolutamente nada de reajuste salarial”, avaliou o presidente da Associação de Bombeiros Militares do Maranhão e diretor da Associação de Servidores Públicos Militares do Maranhão, Jean Marry.

Já o presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do Maranhão, Francisco Saraiva, destacou que o Plano é vago em vários momentos, deixando os trabalhadores sem saber ao certo o verdadeiro percentual de reajuste salarial. “Nós, Fiscais, ainda não sabemos em qual nível estamos enquadrados”, disse.