Deputado Bira apresenta denúncia da Defensoria Pública do Estado sobre envolvimento de juízes em grilagem de terras na cidade de Imperatriz

Da Assecom dep. Bira

Uma denúncia gravíssima de tentativa de despejo forçado, baseada na grilagem de terras na Comunidade da Vila Zenira, em Imperatriz permeou os debates da Assembleia legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (16).

A denúncia foi levada à tribuna pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), segundo ele o bairro inteiro está sendo ameaçado de despejo na segunda maior cidade do Maranhão. Bira esteve na localidade, na última sexta-feira (11), e compareceu a uma reunião na presença da Associação de Moradores,  do Ministério Público e dos vereadores Carlos Hermes (PC do B), Aurélio (PT).

Durante o evento, o parlamentar tomou ciência da situação através de um relato da Defensoria Pública do Estado. Trata-se de uma área que envolve 200 famílias, 228 residências, 117 casas de alvenaria, já instalada no local há mais de 15 anos. A comunidade é atendida pelo programa do Governo Federal “Luz Para Todos” desde 2006.

De acordo com a comunidade e com a Defensoria Pública do Estado, repentinamente apareceu uma pessoa, até então desconhecida, se alegando dona da área e tentando de todas as formas expulsar as famílias do bairro. A Defensoria confirma que a iniciativa de tentar expulsar as famílias do bairro é da construtora Gutenberg Caetano que seria propriedade de Miguel de Sousa Rezende.

O deputado Bira recebeu um documento da Defensoria Pública do Estado, sobre o andamento dos processos, sugerindo o envolvimento de cartórios e de juízes estaduais na tentativa de se expulsar as famílias de suas casas. O documento cita Jairo Cesar Aragão Silva, que é filho do Juiz da Vara da Fazenda Pública, Joaquim da Silva Filho, como o advogado da construtora e cita o outro Juiz Baldochi, que seria o outro acusado pelas instituições que defende os moradores.    

“Trata-se de uma situação muito grave, em primeiro lugar, porque a população já conquistou até pelo decurso do tempo o direito de permanecer naquele lugar, não há porque falar, porque qualquer que seja o documento, de qualquer seja o cartório, de Imperatriz, do Maranhão, do Brasil ou do mundo, possa tirar o direito daquela população de continuar morando onde está”, assegurou Bira.

O socialista ressaltou que o andamento da ação que tramita na justiça exige providências de todas as instituições envolvidas. Neste prisma, Bira pediu que a Comissão de Direito Humanos da Assembleia Legislativa faça uma representação com base nos documentos recebidos, junto a Corregedoria de Justiça, para que se investigue e se analise a postura dos juízes que estão sendo apontados pelas instituições.

Bira destacou que os documentos da Defensoria Pública do Estado estão sustentando as referências e as denúncias, fato que, exige providências por parte do Judiciário, afim de que situações como essas não se perpetuem pelo Maranhão. 

“Proteger a comunidade da Vila Zenira significa proteger toda população de Imperatriz, porque seguramente mais da metade da população daquela cidade não tem titulo de propriedade e não é um documento qualquer de cartório seja ele quem for que pode tirar o direito da população de morar e de continuar sonhando em morar dignamente aqui no Maranhão”, defendeu Bira.